Chamadas Públicas

 

Fique por dentro dos últimos Editais de Chamamentos Públicos para Apoio Institucional do CAU/MG.

Para dúvidas referentes aos certames e processos, encaminhe um e-mail para patrocinio@caumg.gov.br.

 

Comunicados e informações

 

  • Tutorial de boas práticas na prestação de contas dos editais do CAU/MG
    Guia voltado para os contemplados em editais de chamamento do Conselho, com orientações básicas para que possam realizar a prestação de contas dos projetos selecionados dentro dos conformes. O tutorial é voltado para todos os editais de Patrocínio, de ações relacionadas a assuntos como Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social, Patrimônio Histórico e Políticas Urbanas e Ambientais.

 

 

EDITAIS DE 2023

Patrimônio Cultural
Edital de chamamento público para apoio nº 003/2023

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais (CAU/MG) torna público o presente Edital de Chamamento Público, que visa à seleção de propostas (projetos ou atividades) de preservação do Patrimônio Cultural, obrigatoriamente no Estado de Minas Gerais, que serão selecionadas para receber o APOIO do CAU/MG, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, da Resolução do CAU/BR nº 94, de 7 de novembro de 2014, Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril, de 2021, no que couber, e do Plano de Ação e Orçamento 2023 do CAU/MG, aprovado pela Deliberação Plenária do CAU/MG – DPOMG Nº 0140.7.10/2023, posteriormente homologado pelo CAU/BR mediante Resolução nº 240, de 17 de agosto de 2023.

 

RESULTADO FINAL

  • Homologação – Resultado final: PDF

HABILITAÇÃO

  • Aviso de Chamamento Público – Interposição de recursos: PDF
  • Decisão de recurso: PDF
  • Decisão de recurso: PDF
  • Comissão Temporária Para Análise, Seleção E Classificação Das Propostas Habilitadas No Edital De Chamamento Público Para Apoio Nº 003/2023
    • Ata – 19/12/2023: PDF
  • Aviso de Abertura de Prazo para Interposição de Contrarrazões: PDF
  • Resultado de Habilitação das Proponentes: PDF

EDITAL Nº 003/2023: PDF

Extrato DOU: PDF

  • ANEXO I – DECLARAÇÃO: DOC
  • ANEXO II – PROPOSTA E PLANO DE TRABALHO: DOC
  • ANEXO III-A – TERMO DE FOMENTO: DOC
  • ANEXO III-B – TERMO DE CONVÊNIO: DOC
  • ANEXO-IV – CHECK-LIST: DOC

 

Prêmio TCC 2023
Edital de Premiação 02/2023

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais (CAU/MG) torna público que se encontram abertas as inscrições para o Concurso que visa premiar os melhores trabalhos de conclusão dos Cursos de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais e suas respectivas Instituições de Ensino Superior (IES), conforme disposições previstas no Regulamento da Premiação dos Trabalhos de Conclusão de Curso de Estudantes das Instituições de Ensino Superior do Estado de Minas Gerais – Premiação TCC/2023 do CAU/MG, aprovado mediante Deliberação Plenária do CAU/MG – DPOMG Nº 0137.7.7-2023 de 18 de abril de 2023.

 

HABILITAÇÃO

  • Habilitação – Julgamento de recursos: PDF
  • Conselho Diretor (Instância Recursal Prêmio TCC 2023)
    • Ata – 11/08/2023: PDF
  • Rerratificação – Resultado de Habilitação das Proponentes: PDF | DOC
  • Resultado de Habilitação das Proponentes: PDF | DOC

EDITAL: PDF

Extrato DOU: PDF

  • Acesse o hotsite oficial do Prêmio: LINK

 

Premiação de Boas Práticas Urbanas: Ambiental, Saneamento e Social
Edital de Premiação 01/2023

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais – CAU/MG, por meio de sua Presidente, Maria Edwirges Sobreira Leal, torna pública, para conhecimento dos interessados, a realização do concurso Premiação De Boas Práticas Urbanas: Ambiental, Saneamento E Social – 2023, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais regras e especificações constantes no Regulamento.

 

RESULTADO FINAL

  • Homologação – Resultado final: PDF

HABILITAÇÃO

  • Comissão Julgadora da Premiação de Boas Práticas Urbanas: Ambiental, Saneamento e Social 2023 do CAU/MG
    • Ata – 06/09/2023: PDF | Tabela: XLS
  • Resultado de Habilitação das Proponentes: PDF

Aviso de Prorrogação: PDF

EDITAL DE PREMIAÇÃO N° 01/2023: PDF

Extrato DOU – Edital de Premiação n° 01/2023: PDF

  • ANEXO I – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO: DOC
  • ANEXO II – DECLARAÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS: DOC
  • ANEXO III – DECLARAÇÃO CONFORME MODELO APROVADO PELO DECRETO N.º 4.358/2002: DOC
  • ANEXO IV – CHECK LIST (PROPONTENTE PESSOA FÍSICA): DOC
  • ANEXO V – CHECK LIST (PROPONTENTE PESSOA JURÍDICA): DOC

 

ATHIS – “Moradia digna, um direito seu”
Edital de chamamento público para apoio nº 002/2023

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais (CAU/MG) torna público o presente Edital de Chamamento Público, que visa à seleção de propostas relevantes ao cumprimento da função social da Arquitetura e Urbanismo, por intermédio da Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS), como estabelecida na Lei Federal nº 11.888, de 31 de dezembro de 2008, obrigatoriamente no Estado de Minas Gerais, que serão selecionadas para receber o APOIO do CAU/MG, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho, de 1993, no que couber, da Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 424, de 30 de dezembro de 2016, da Resolução do CAU/BR nº 94, de 7 de novembro de 2014, e do Plano de Ação e Orçamento 2023 do CAU/MG, aprovado pela deliberação plenária DPOMG Nº 0132.7.10/2022, de 22 de novembro de 2022, posteriormente homologado pelo CAU/BR mediante Resolução nº 230, de 13 de janeiro de 2023.

RESULTADO FINAL

  • Homologação – Resultado final: PDF

CASO OMISSO

  • Aviso Chamamento Público – Interposição de Recurso: PDF
  • Deliberação da Comissão de Seleção – Athis – CAU.MG nº 02.2023: PDF
  • Deliberação do Conselho Diretor – DCD – CAU.MG nº 200.3.1.2023: PDF

RESULTADO FINAL

  • Homologação – Resultado final:PDF

CLASSIFICAÇÃO E SELEÇÃO

  • Aviso Chamamento – Interposição de Recursos: PDF
  • Análise, seleção e classificação – Resultado parcial: PDF
  • Comissão Temporária para análise, seleção e classificação das propostas habilitadas
    • Ata – 11/07/2023: PDF

HABILITAÇÃO

  • Resultado Habilitação: PDF
  • Aviso de Chamamento Público – Interposição de Recursos: PDF
  • Resultado de Habilitação das Proponentes: PDF

Aviso de Prorrogação: PDF

EDITAL Nº 002/2023: PDF

Extrato DOU – Edital 002.2023: PDF

  • ANEXO I – DECLARAÇÃO: DOC
  • ANEXO II – PROPOSTA E PLANO DE TRABALHO: DOC
  • ANEXO III-A – TERMO DE FOMENTO: DOC
  • ANEXO III-B – TERMO DE CONVENIO: DOC
  • ANEXO IV – CHECK LIST: DOC

 

Patrimônio Cultural
Edital de chamamento público para apoio nº 001/2023

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais (CAU/MG) torna público o presente Edital de Chamamento Público, que visa à seleção de propostas (projetos ou atividades) de preservação do Patrimônio Cultural, obrigatoriamente no Estado de Minas Gerais, que serão selecionadas para receber o APOIO do CAU/MG, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, da Resolução do CAU/BR nº 94, de 7 de novembro de 2014, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho, de 1993, no que couber, e do Plano de Ação e Orçamento 2023 do CAU/MG, aprovado pela Deliberação Plenária do CAU/MG – DPOMG Nº 0132.7.10/2022, posteriormente homologado pelo CAU/BR mediante Resolução nº 229, de 15 de dezembro de 2022.

 

RESULTADO FINAL

  • Homologação – Resultado final: PDF

CLASSIFICAÇÃO E SELEÇÃO

  • Aviso Chamamento – Interposição de Recursos: PDF
  • Comissão Temporária para análise, seleção e classificação das propostas habilitadas
    • Ata – 19/05/23: PDF
  • Aviso – Interposição de Contrarrazões: PDF
  • Petição de recurso: PDF
  • Aviso Chamamento – Interposição de Recursos: PDF
  • Análise, seleção e classificação – Resultado parcial: PDF
  • Comissão Temporária para análise, seleção e classificação das propostas habilitadas
    • Ata – 02/05/23: PDF

HABILITAÇÃO

  • Resultado final da Habilitação: PDF
  • Recursos da Fase de Habilitação: PDF
  • Aviso Chamamento – Interposição de Recursos: PDF
  • Lista Habilitação das Propostas: PDF

EDITAL Nº 001/2023: PDF

Aviso de prorrogação: PDF

Extrato DOU – Edital 001.2023: PDF

  • ANEXO I – DECLARAÇÃO: PDF
  • ANEXO II – PROPOSTA E PLANO DE TRABALHO: PDF
  • ANEXO III-A – TERMO DE FOMENTO: PDF
  • ANEXO III-B – TERMO DE CONVÊNIO: PDF
  • ANEXO IV – CHECKLIST: PDF

Perguntas e respostas: PDF

 


 

EDITAIS DE 2022

 

ATHIS – Moradia digna, um direito seu
Edital de chamamento público para apoio nº 002/2022

O presente Edital de Chamamento Público tem como objetivo a convocação de pessoas jurídicas de direito público e pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos – sendo obrigatório que a proposta tenha o Estado de Minas Gerais como território de atuação –, para que apresentem propostas relevantes para o cumprimento da função social da Arquitetura e Urbanismo, por intermédio da ATHIS, observando duas categorias de propostas: CAPACITAÇÃO TÉCNICA EM ATHIS; e PROJETO E AÇÃO TÉCNICA APLICADA EM ATHIS, de modo a receberem APOIO do CAU/MG.

 

CLASSIFICAÇÃO E SELEÇÃO

  • Resultado final: Clique aqui
  • Aviso Chamamento – Interposição de Recursos: PDF
  • Análise, seleção e classificação – Resultado parcial: PDF
  • Comissão Temporária para análise, seleção e classificação das propostas habilitadas
    • Ata – 25/10/22: PDF

HABILITAÇÃO

  • Aviso Chamamento – Interposição de Contrarrazões: PDF
  • Interposições de Recurso:
    • Recurso 01 – Copesol Leste: PDF | Deliberação: PDF | Decisão: PDF
    • Recurso 02 – Agroecologia: PDF | Deliberação: PDF | Decisão: PDF
    • Recurso 03 – Casa Palmares: PDF | Deliberação: PDF | Decisão: PDF
  • Aviso Chamamento – Interposição de Recursos: PDF
  • Habilitação – GT de Análise Documental do EDITAL 002/2022
    • Ata 1 – 21.09.22: PDF | Ata 2 – 23.09.22: PDF

EDITAL: PDF

Aviso de prorrogação: PDF

Aviso de retificação – Anexo II: PDF

  • ANEXO I – Declaração: DOC
  • ANEXO II – Proposta e Plano de Trabalho: DOC
  • ANEXO III-A – Termo de Fomento: DOC
  • ANEXO III-B – Termo de Convênio: DOC
  • ANEXO IV – Check list: DOC
  • Extrato DOU: PDF
  • Esclarecimentos e respostas: Nº 1 – PDF

 

Prêmio TCC 2022
Edital de Chamamento 001/2022 – PA 062/2022

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais (CAU/MG) torna público que se encontram abertas as inscrições para o Concurso que visa premiar os melhores trabalhos de conclusão dos Cursos de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais e suas respectivas Instituições de Ensino Superior (IES), conforme disposições previstas no Regulamento da Premiação dos Trabalhos de Conclusão de Curso de Estudantes das Instituições de Ensino Superior do Estado de Minas Gerais – Premiação TCC/2022 do CAU/MG, aprovado mediante Deliberação Plenária do CAU/MG – DPOMG Nº 0125.7.8/2022 de 26 de abril de 2022.

  • EDITAL: PDF
  • Extrato DOU: PDF
  • Acesse o hotsite oficial do Prêmio: LINK

 


 

EDITAIS DE 2021

 

Prêmio TCC 2021
Edital de Chamamento 001/2021 – PA 031/2021

O Prêmio 2021 para Estudantes de Arquitetura e Urbanismo é destinado aos recém-egressos dos cursos de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais. É realizado pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais – CAU/MG – e organizado pela Comissão de Ensino e Formação do CAU/MG. Aprovado pela DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DO CAU/MG – DPOMG No 0115.7.3/2021, nos termos da Lei no 8.666/1993, e demais regras e especificações constantes de seu regulamento.

  • Habilitação – Resultado final: PDF
  • Habilitação – Julgamento de recursos: PDF
  • Habilitação – Resultado parcial: PDF
  • EDITAL: PDF
  • Extrato DOU: PDF

 

Prêmio Boas Práticas Urbanas
Edital de chamamento público para patrocínio nº 002/2021

Com o objetivo de promover a valorização da Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais por meio da política ambiental e urbana, estimular ações convergentes com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, notadamente o ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis, que tem como propósito tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis, bem como reconhecer o uso de processos criativos e a difusão de boas práticas em Arquitetura e Urbanismo, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas
Gerais (CAU/MG) promove a premiação de boas práticas urbanas: ambiental, saneamento e social. Aprovado mediante DELIBERAÇÃO PLENÁRIA DO CAU/MG – DPOMG No 0114.7.11/2021.

RESULTADO FINAL

  • Homologação – Resultado final: PDF
  • Julgamento de recurso ao julgamento preliminar: PDF

JULGAMENTO

  • Aviso de Chamamento – Contrarrazões ao Recurso Julgamento Preliminar: PDF
  • Recurso 01 : PDF
  • Aviso Chamamento – Interposição de Recursos – Julgamento Preliminar: PDF
  • Análise e Seleção preliminar de trabalhos: PDF

HABILITAÇÃO

  • Resultado Definitivo de Habilitação: PDF
  • Aviso de chamamento – Interposição de Contrarrazões: PDF
  • Clique nos links para fazer o download dos arquivos enumerados pela ordem de recebimento:
    Recurso 1: PDF
    Recurso 2: PDF
    Recurso 3: PDF
    Recurso 4: PDF
  • Aviso Chamamento – Interposição de Recursos: PDF
  • Habilitação – GT de Análise Documental do EDITAL 002/2021: PDF
  • Aviso de prorrogação de prazo: PDF

EDITAL: PDF (documento assinado)
Extrato de publicação – DOU: PDF

    • Anexo I – VIA IDENTIFICADA DA PROPOSTA: DOC
    • Anexo II – VIA NÃO IDENTIFICADA DA PROPOSTA: DOC
    • Anexo III – DECLARAÇÃO DOS DIREITOS AUTORAIS: DOC
    • Anexo IV – MODELO DE DECLARAÇÃO DE EMPREGADOR: DOC
    • Anexo V – CHECK LIST: DOC

ESCLARECIMENTOS

Esclarecimento 01  |  Esclarecimento 02 | Esclarecimento 03 | Esclarecimento 04 | Esclarecimento 05

ATHIS – “Casa saudável – Moradia Digna”
Edital de chamamento público para patrocínio nº 001/2021

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais (CAU/MG) torna público o presente Edital de Chamamento Público, que visa a convocação de pessoas jurídicas de direito público e privado, para que apresentem propostas relevantes para o desenvolvimento da Arquitetura e Urbanismo, obrigatoriamente, em Minas Gerais, na modalidade de Assistência Técnica para a Habitação de Interesse Social (Athis), com o tema “Casa saudável – Moradia digna”, a serem selecionadas para receber PATROCÍNIO do CAU/MG, conforme as disposições da Lei n.º 11.888/08, da Lei n.º 13.019/14, da Resolução CAU/BR n.º 94, de 7 de novembro de 2014, e do Plano de Ação e Programação Orçamentária 2021 do CAU/MG aprovado mediante deliberação plenária do CAU/BR DPABR Nº 0108.6.5/2020, de 16 de novembro de 2020.

 

RESULTADO FINAL

  • Proponentes contemplados – Desistência e nova convocação: PDF
  • Proponentes contemplados – 1ª versão: LINK
  • Homologação do resultado: PDF
  • Recurso da Prefeitura de Araxá – Relatório e Decisão Plenária: PDF

CLASSIFICAÇÃO E SELEÇÃO

  • ATA – 2ª reunião Comissão Temporária de Análise e Seleção: PDF
  • Apreciação das interposição de recursos: PDF
  • Aviso Chamamento – Interposição de Contrarrazões II: PDF
  • Interposições de recurso:
    • Projeto Abrigar: PDF
    • Projeto Energia do Bem: PDF
    • Projeto Casa Conforto 60+: PDF
  • Aviso Chamamento II – Interposição de Recursos: PDF
  • Análise, seleção e classificação – Resultado parcial: PDF
  • Comissão Temporária para análise, seleção e classificação das propostas habilitadas
    • Ata – 14/09/21: PDF

HABILITAÇÃO

  • Aviso Chamamento – Interposição de Contrarrazões: PDF
  • Recurso interposto: PDF | Análise do Recurso: PDF
  • Aviso Chamamento – Interposição de Recursos: PDF
  • Habilitação – GT de Análise Documental do EDITAL 001/2021
    • Ata 1 – 30.08.21: PDF | Ata 2 – 31.08.21: PDF | Ata 3 – 02.09.21: PDF

DOCUMENTOS

 

 


 

EDITAIS DE 2020

 

PATRIMÔNIO CULTURAL
Edital de Chamamento Público para Patrocínio nº 005/2020

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais (CAU/MG) torna público o presente Edital de Chamamento Público na modalidade PATRIMÔNIO CULTURAL que visa à convocação de pessoas jurídicas de direito público e privado e microempreendedores individuais (MEI), para que apresentem proposta para criação, desenvolvimento e distribuição de aplicativo em meio eletrônico gamificado que seja interativo, atraente, divertido e que aborde o patrimônio cultural mineiro enquanto identidade e enquanto cenário, a ser selecionada para receber PATROCÍNIO do CAU/MG, em conformidade com as disposições da Lei n.º 12.738/10, da Lei n.º 8.666/93, da Resolução CAU/BR n.º 94, de 7 de novembro de 2014, do Plano de Ação e Orçamento do CAU/MG – Exercício 2020 do CAU/MG aprovado mediante deliberação plenária do DPABR Nº 0031-01/2019, de 20 de dezembro de 2019 e sua Reprogramação, aprovada mediante deliberação plenária do CAU/BR DPABR Nº 0034-01/2020, de 28 de agosto de 2020.

 

  • Resultado do julgamento das propostas habilitadas: PDF
  • Interposição de recurso: PDF
  • Recurso Administrativo CAU/MG: Edital 005/2020: PDF
  • Aviso Chamamento: Interposição de Recursos: DOC

 

  • Análise dos documentos de Habilitação: RESULTADO
    Reunião do Grupo de Trabalho: ATA 1 | ATA 2
  • EDITAL: PDF
  • ANEXO I – Lista de checagem de documentos: DOC
  • ANEXO II – Declaração Menor – Decreto n.º 4.358.2002: DOC
  • ANEXO III – Estimativa de custos gerais: XLS
  • ANEXO IV – Plano de Trabalho: DOC
  • ANEXO V – Minuta de Termo de Fomento: DOC
  • ANEXO VI – Modelo de Planilha de Execução Financeira: XLS

 

ATHIS – Enfrentamento à pandemia da COVID-19 (2ª chamada)
Edital de chamamento público para patrocínio nº 004/2020

Aviso! A Portaria 08/2020 não se aplica a este edital.

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais (CAU/MG) torna público o presente Edital de Chamamento Público, que visa à convocação de pessoas jurídicas de direito público e privado, para que apresentem propostas relevantes para o desenvolvimento da Arquitetura e Urbanismo, obrigatoriamente, em Minas Gerais, na modalidade de Assistência Técnica para a Habitação de Interesse Social (ATHIS), a serem selecionadas para receber PATROCÍNIO do CAU/MG, conforme as disposições da Lei n.º 11.888/08, da Lei n.º 8.666/93, da Resolução CAU/BR n.º 94, de 7 de novembro de 2014, e do Plano de Ação e Programação Orçamentária 2020 do CAU/MG aprovado mediante deliberação plenária do CAU/BR DPABR Nº 0031-01/2019, de 20 de dezembro de 2019.

  • Resultado consolidado preliminar da seleção das propostas e da habilitação: PDF
  • Fase de seleção dos projetos – Resultado parcial: PDF
  • Fase de habilitação dos proponentes – Resultado parcial: PDF

 

  • EDITAL: PDF
  • ANEXO I – Modelo de proposta: DOC
  • ANEXO II – Modelo de declaração : DOC
  • ANEXO III – Plano de trabalho: DOC
  • ANEXO IV – Termo de fomento: DOC
  • ANEXO V – Check list da documentação: DOC
  • Publicação no DOU: LINK

 

ATHIS – Enfrentamento à pandemia da COVID-19
Edital de chamamento público para patrocínio nº 003/2020

Aviso! A Portaria 08/2020 não se aplica a este edital.

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais (CAU/MG) torna público o presente Edital de Chamamento Público, que visa à convocação de pessoas jurídicas de direito privado, municípios, Estado de Minas Gerais, bem como de entidades da administração pública indireta destes, para que apresentem propostas relevantes para o desenvolvimento da Arquitetura e Urbanismo, obrigatoriamente, em Minas Gerais, na modalidade de Assistência Técnica para a Habitação de Interesse Social (Athis), a serem selecionadas para receber PATROCÍNIO do CAU/MG, conforme as disposições da Lei n.º 11.888/08, da Lei n.º 8.666/93, da Resolução CAU/BR n.º 94, de 7 de novembro de 2014, e do Plano de Ação e Programação Orçamentária 2020 do CAU/MG aprovado mediante deliberação plenária do CAU/BR DPABR Nº 0031-01/2019, de 20 de dezembro de 2019.

 

ATENÇÃO! O prazo para apresentação de recursos, tanto da etapa de habilitação quanto da seleção dos projetos, é até as 23h59 do dia 15/05/20. Os recursos devem ser encaminhados exclusivamente por e-mail para patrocinio@caumg.gov.br.

 

  • Resultado consolidado preliminar da seleção das propostas e da habilitação: PDF
  • Fase de seleção dos projetos – Resultado parcial: PDF
  • Fase de habilitação dos proponentes – Resultado parcial: PDF

 

    • EDITAL: PDF
    • ANEXO I – Modelo de proposta: DOC
    • ANEXO II – Modelo de declaração : DOC
    • ANEXO III – Plano de trabalho: DOC
    • ANEXO IV – Termo de fomento: DOC
    • ANEXO V – Check list da documentação: DOC

 

ENTIDADES DE ARQUITETURA E URBANISMO
Edital de Chamamento Público para Patrocínio Nº 002/2020

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais (CAU/MG) torna público o presente Edital de Chamamento Público, que visa à convocação de pessoas jurídicas representativas, exclusivamente, de arquitetos e urbanistas, de sociedades de prestação de serviços de Arquitetura e Urbanismo e/ou de estudantes de Arquitetura e Urbanismo, com sede e atividade no estado de Minas Gerais, sem fins lucrativos, para que apresentem propostas de ações relevantes para essa área, a serem selecionadas para receber PATROCÍNIO do CAU/MG, conforme as disposições da Lei n.º 8.666/93, e, subsidiariamente, da Lei n.º 13.019/2014, do Decreto n.º 8.726/2016 e da Resolução CAU/BR n.º 94, de 7 de novembro de 2014.

  • EDITAL: PDF
    • ANEXO I – PROPOSTA: DOC
    • ANEXO II – DECLARACAO: DOC
    • ANEXO III – PLANO DE TRABALHO: DOC
    • ANEXO IV – TERMO DE FOMENTO: PDF

 


 

EDITAIS DE 2019

 

PATRIMÔNIO CULTURAL
Edital de Chamada Pública de Apoio Institucional Nº 002/2019

Aviso! Este Edital não está sujeito à Portaria 08/2020.

Esta Chamada Pública de Apoio Institucional visa à seleção de projetos a serem apoiados pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais – CAU/MG – na modalidade Patrimônio Cultural, conforme as disposições da Resolução CAU/BR nº 94, de 7 de novembro de 2014, autorização pela Deliberação Plenária Ordinária CAU/MG – DPOMG 88.6.10.2019 e pela Deliberação do Conselho Diretor DCD – CAU/MG nº 092.3.9/2019 e DCD-CAU/MG n° 95.3.6/2019 e pela Deliberação da Comissão de Patrimônio Cultural n° 03/2019 – CPC-CAU/MG para este Edital de Chamada Pública de Patrimônio Cultural – nº 002/2019.

  • Prorrogação dos prazos de execução dos projetos deste Edital: LINK
  • JULGAMENTO DOS RECURSOS E APROVAÇÃO FINAL: LINK

  • JULGAMENTO PRELIMINAR DOS PROJETOS: LINK
  • FASE DE HABILITAÇÃO: LINK
  • EDITAL: PDF (2ª retificação)
    1ª versão | 1ª retificação
  • ANEXO_I – Formulário para solicitação de apoio: DOC
  • ANEXO_II – Orientações para prestação de contas: PDF
  • ANEXO_III – Minuta para convenio PATRIMONIO CULTURAL: PDF
  • ANEXO_IV – Listas de Controle dos Requisitos Documentais e de Regularidade Fiscal da Pessoa Jurídica Proponente: XLS
  • ANEXO_V – Relatório execução e Prestação de contas: DOC
  • ANEXO_VI – Prestação de contas: XLS
  • ANEXO_VII – Declaração não emprega menor: DOC
  • ANEXO_VIII – Termo de Representação: DOC

 

ATHIS
Edital de Chamada Pública de Apoio Institucional Nº 001/2019

Esta Chamada Pública de Apoio Institucional visa à seleção de projetos a serem apoiados pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais – CAU/MG – na modalidade Assistência Técnica para a Habitação de Interesse Social – ATHIS, conforme as disposições da Resolução CAU/BR nº 94, de 7 de novembro de 2014, autorização pela Deliberação Plenária Ordinária CAU/MG – DPOMG 88.6.10.2019 e pela Deliberação do Conselho Diretor DCD – CAU/MG nº 092.3.9/2019 para este Edital de Chamada Pública de Assistência Técnica para a Habitação de Interesse Social – ATHIS – nº 001/2019. Clique aqui para acessar a página oficial do Edital ATHIS 2019.

  • HABILITAÇÃO:
    • 21/05/2019 – Ata da 1ª Reunião de Habilitação dos Proponentes da Chamada Pública 001/2019: LINK
    • 23/05/2019 – Ata da 2ª Reunião de Habilitação dos Proponentes da Chamada Pública 001/2019: LINK
  • EDITAL – 4ª retificação: PDF

(Retificação nos Itens 4.1 e 6.1, ajustando conforme novo Cronograma)

 


 

EDITAIS DE 2018

 

ATHIS
Edital de Chamada Pública de Apoio Institucional Nº 002/2018

Esta Chamada Pública de Apoio Institucional visa à seleção de projetos a serem apoiados pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais – CAU/MG – na modalidade Assistência Técnica Habitacional de Interesse Social – ATHIS –, conforme as disposições da Resolução CAU/BR nº 94, de 7 de novembro de 2014, Deliberação Plenária Ordinária CAU/MG – DPOMG 0080.6.6/2018, Deliberação do Conselho Diretor DCD – CAU/MG nº 078.3.2.2018 e deste Edital de Chamada Pública de Assistência Técnica Habitacional de Interesse Social – ATHIS – nº 002/2018.

RESULTADO

Edital: PDF | DOC

Aviso: Alteração no Edital 002.2018 | Prorrogação

 

PATROCÍNIO TÉCNICO E/OU CULTURAL
Edital de Chamada Pública de Apoio Institucional Nº 001/2018

Esta Chamada Pública de Apoio Institucional visa à seleção de projetos a serem apoiados pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais – CAU/MG – na modalidade Patrocínio Técnico e/ou Cultural, conforme as disposições da Resolução CAU/BR nº 94, de 7 de novembro de 2014, Deliberação Plenária Ordinária CAU/MG – DPO/MG Nº 77.6.1/2018 e deste Edital de Chamada Pública de Apoio Institucional nº 001/2018.

RESULTADO

EDITAL

 


 

EDITAIS DE 2017

 

PATROCÍNIO TÉCNICO E/OU CULTURAL
Edital de Chamada Pública de Apoio Institucional
 Nº 001/2017

Esta Chamada Pública de Apoio Institucional visa à seleção de projetos a serem apoiados pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais – CAU/MG – na modalidade Patrocínio Técnico e/ou Cultural, conforme as disposições da Resolução CAU/BR nº 94, de 7 de novembro de 2014, Deliberação Plenária Ordinária CAU/MG – DPO Nº 0064.6.4/2017 e deste Edital de Chamada Pública de Apoio Institucional nº 001/2017.

RESULTADO

EDITAL

 


EDITAIS DE 2016

 

PATROCÍNIO TÉCNICO E/OU CULTURAL
Edital de Chamada Pública de Apoio Institucional Nº 002/2016

Objetivo: Esta Chamada Pública de Apoio Institucional visa a seleção de projetos a serem apoiados pelo CAU/MG na modalidade Patrocínio Técnico e/ou Cultural, conforme as disposições da Resolução CAU/BR nº 94, de 7 de novembro de 2014, Deliberação Plenária do CAU/MG nº DPOMG nº 0056.6.6/2016, de 22 de agosto de 2016 e deste Edital de Chamada Pública de Apoio Institucional nº 002/2016.

RESULTADO

EDITAL
– Aviso: Alteração no Edital 002.2016

 

PATROCÍNIO TÉCNICO E/OU CULTURAL
Edital de Chamada Pública de Apoio Institucional Nº 001/2016

Objetivo: Esta Chamada Pública de Apoio Institucional visa a seleção de projetos a serem apoiados pelo CAU/MG na modalidade Patrocínio Técnico e/ou Cultural, conforme as disposições da Resolução CAU/BR nº 94, de 7 de novembro de 2014 e Deliberação Plenária Ordinária CAU/MG – DPLO Nº 0052.6.3/2016.

RESULTADO

EDITAL