Deliberações COA-CAU/MG : CAU/MG – Portal da Transparência

Comissão de Organização e Administração

2024

Deliberação DCOAMG 263.3/2024 [2024-50] – RESPOSTA À DCPFI [215.4/2024] E PORTARIA NORMATIVA Nº 06/2023: PDF

Deliberação DCOAMG 262.2/2024 [2024-049] – SOLICITA CONVOCAÇÃO DA GERÊNCIA JURÍDICA E DE PLANEJAMENTO: PDF

Deliberação DCOAMG 262.1.2/2024 [2024-048] – REVOGAÇÃO DE DOCUMENTOS EMITIDOS: PDF

Deliberação DCOAMG 261.3.7/2024 [2024 046] – PARTICIPAÇÃO DE CONSELHEIROS EM EVENTOS – ALTERAÇÃO: PDF

Deliberação DCOAMG 261.3.6/2024 [2024 045] – ALTERAÇÃO DE DATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA: PDF

Deliberação DCOAMG 261.3.5/2024 [2024 044] – MANUAL DE EMPREGADOS – ORIENTAÇÕES AO JURÍDICO: PDF

Deliberação DCOAMG 261.3.4/2024 [2024-043] – SOLICITA CONVOCAÇÃO GERENTE PLANEJAMENTO: PDF

Deliberação DCOAMG 261.3.3/2024 [2024 042] – CARGO COM TODAS ATRIBUIÇÕES DE ARQUITETO E URBANISTA NO CONCURSO: PDF

Deliberação DCOAMG 261.3.2/2024 [2024-041] – ENCAMINHAMENTO À COA-CAU/MG: PDF

Deliberação DCOAMG 261.3.1/2024 [2024 040] – RESTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO TELETRABALHO: PDF

Deliberação DCOAMG 260.4.11/2024 [2024-039] – COORDENAÇÃO DAS ASSESSORIAS DE COMISSÕES: PDF

Deliberação DCOAMG 260.4.2.3/2024 [2024-038] – SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE ANDAMENTO DE AÇÕES: PDF

Deliberação DCOAMG 260.2/2024 [2024-037] – ENCAMINHAMENTO DO MANUAL DE EMPREGADOS À COA-CAU/MG: PDF

Deliberação DCOAMG 260.1/2024 [2024-036] – PARTICIPAÇÃO DE CONSELHEIROS EM EVENTOS: PDF

~~Deliberação DCOAMG 259.3.17/2024 [2024-035] – PALESTRA TEMÁTICA/ TREINAMENTO / CAPACITAÇÃO – INTEGRIDADE E COMPLIANCE~~ – REVOGADA: PDF

Deliberação DCOAMG 259.2/2024 [2024-034] – REVISÃO DO MANUAL PRÁTICO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD): PDF

~~Deliberação DCOAMG 258.3 [2024-033] PARTICIPAÇÃO DE CONSELHEIROS EM EVENTOS~~ – REVOGADA: PDF

Deliberação DCOAMG 258.2 [2024-032] CÓDIGO DE CONDUTA E DECORO DE CONSELHEIROS: PDF

Deliberação DCOAMG 258.1 [2024-031] BENEFÍCIO CORPORATIVO DE SAÚDE E BEM ESTAR: PDF

Deliberação DCOAMG 257.3 [2024-030] ATRIBUIÇÕES DA PRESIDÊNCIA, CONSELHO DIRETOR, PLENÁRIO E COMISSÕES DO CAU/MG: PDF

Deliberação DCOAMG 257.2 [2024-029] REGIMENTO INTERNO DO CAU/MG: PDF

Deliberação DCOAMG 257.1 [2024-028] PRIMEIRA REVISÃO DO PLANO DE AÇÃO 2024-2026: PDF

~~Deliberação DCOAMG 256.4 [2024-027] REGIMENTO INTERNO~~ – REVOGADA: PDF

Deliberação DCOAMG 256.3 [2024-026] REEMBOLSO PLANO DE SAÚDE: PDF

Deliberação DCOAMG 256.2 [2024-025] LOCAÇÃO ESCRITÓRIO UBERLÂNDIA: PDF

Deliberação DCOAMG 256.1 [2024-024] CALENDÁRIO DE REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS: PDF

Deliberação DCOAMG 255.7 [2024-023] IX ENCONTRO NACIONAL DA COA-CAU/BR: PDF

Deliberação DCOAMG 255.6 [2024-022] LOCAÇÃO ESCRITÓRIO UBERLÂNDIA: PDF

Deliberação DCOAMG 255.5 [2024-021] NIVELAMENTO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS: PDF

Deliberação DCOAMG 255.4 [2024-020] CONTRIBUIÇÕES DELIBERAÇÃO nº 033/2024-COA-CAU/BR: PDF

Deliberação DCOAMG 255.2 [2024-019] INTERVENÇÃO EM CAU/UF: PDF

Deliberação DCOAMG 255.1 [2024-018] RELATÓRIO SEMESTRAL 2024: PDF

Deliberação DCOAMG 253.1 [2024-014] ATRIBUIÇÕES DAS COMISSÕES TEMPORÁRIAS: PDF

Deliberação DCOAMG 252.2 [2024-013] DESCRIÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS: PDF

Deliberação DCOAMG 252.1 [2024-012] REGIMENTO INTERNO: PDF

Deliberação DCOAMG 251.8 [2024-011] PREENCHIMENTO PROCESSO SEI PARA CORRESPONDÊNCIAS EXTERNAS: PDF

Deliberação DCOAMG 251.7 [2024-010] TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO DE PALESTRANTE: PDF

Deliberação DCOAMG 251.5 [2024-009] NOVO ORGANOGRAMA E DESCRIÇÃO DE CARGOS: PDF

Deliberação DCOAMG 251.4 [2024-008] INTERVENÇÃO EM CAU/UF: PDF

Deliberação DCOAMG 251.3 [2024-007] GESTÃO DE BENS MÓVEIS: PDF

Deliberação DCOAMG 251.2 [2024-006] SOLICITA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA: PDF

Deliberação DCOAMG 250.2 CONTRIBUIÇÕES RES 146/2017: PDF

Deliberação DCOAMG 250.1 PLANO DE AÇÃO TRIÊNIO 2024-2026: PDF

Deliberação DCOAMG 249.2 [2024-003] PORTARIA SOBRE CONCESSÃO DE PATROCÍNIO E APOIO INSTITUCIONAL PELO CAU/MG: PDF

Deliberação DCOAMG 249.1 [2024-002] CÓDIGO DE CONDUTA E DECORO DE CONSELHEIRO E MEMBROS DOS COLEGIADOS DO CAU/MG: PDF

Deliberação DCOAMG 248.2 TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS E MODELOS DE DOCUMENTOS EMITIDOS PELAS COMISSÕES: PDF

2023

20231204 DCOAMG 247.2 [2023-030] RELATORIO ANUAL 2023: PDF | DOC

Deliberação DCOAMG 247.1 [2023-029] MINUTA PORTARIA: PDF | DOC

Deliberação DCOAMG 246.1 [2023-029] CONTRIBUIÇÕES REVISÃO RES 94: PDF | DOC

Deliberação DCOAMG 245.2 [2023-028] ALTERACAO DATA REUNIAO ORDINARIA: PDF | DOC

Deliberação DCOAMG 245.1 [2023-27] PLANO DE AÇÃO: PDF | DOC

Deliberação DCOAMG 244.4 [2023-026] PROPOSTA CURSOS: DOC

Deliberação DCOAMG 244.2 [2023-025] RESOLUCAO INTERVENCAO: DOC

Deliberação DCOAMG 244.1 [2023-024] PERDA DE MANDATO DE CONSELHEIRO: DOC

Deliberação DCOAMG 243.4 [2023-023] MINUTA PORTARIA: PDF | DOC

Deliberação DCOAMG 243.3 [2023-022] PLANO DE ACAO: PDF | DOC

Deliberação DCOAMG 243.1 [2023-020] NOVO ORGANOGRAMA: PDF | DOC

Não foram expedidas deliberações na 242ª Reunião Ordinária.

Deliberação DCOAMG 241.4 [2023-019] ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO TEMPORÁRIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS: PDF | DOC

Deliberação DCOAMG 241.3 [2023-018] PROPOSTA DE FLUXOGRAMA PARA EDITAIS DE PATROCINIO: PDF | DOC

Deliberação DCOAMG 241.2 [2023-017] MANIFESTAÇÃO SOBRE DELIBERAÇÃO CPUA-CAUMG 79.2.22023: PDF | DOC

Deliberação DCOAMG 241.1 [2023-016] APROVA A MINUTA DE PORTARIA QUE REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO: PDF | DOC

Deliberação DCOAMG 240.5 [2023-015] HORÁRIO DAS REUNIÕES DA COMISSÃO: PDF | DOC

Deliberação DCOAMG 240.4 [2023-014] CRITÉRIOS PARA O PREENCHIMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS: PDF | DOC

Deliberação DCOAMG 240.3 [2023-013] SOLICITA À GEPLAN DIAGNÓSTICO SOBRE REVISÃO DO PCCR: PDF | DOC

Deliberação DCOAMG 240.2 [2023-012] APRECIA OFÍCIO CIRCULAR CAUBR Nº 002: PDF | DOC

Deliberação DCOAMG 240.1 [2023-011] EXTINÇÃO DO CARGO DE ASSISTENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: PDF | DOC

Deliberação DCOAMG 239.2.4 [2023-010] PROCEDIMENTO DE ANÁLISE DE EDITAIS: PDF | DOC

Deliberação DCOAMG 239.2.1 [2023-009] INCREMENTO DE ENTIDADES NO CEAU: PDF | DOC

Deliberação DCOAMG 239.1.7 [2023-008] SOLICITAÇÃO DE BALANÇO DE AVALIAÇÕES: PDF | DOC

Deliberação DCOAMG 239.1.2 [2023-007] COMISSÃO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS: PDF | DOC

Deliberação DCOAMG 239.1.1 [2023-006] RELATÓRIOS DE REPRESENTAÇÃO: PDF | DOC

Deliberação DCOAMG 239.1 [2023-005] QUARTA REVISÃO DO PLANO DE AÇÃO: PDF | DOC

Deliberação DCOAMG 238.1 [2023-004] ATIVIDADES DA COA-CAUBR: PDF | DOC

Deliberação DCOAMG 237.2 [2023-003] SUGESTÕES CARTA DE EQUIDADE: PDF | DOC

Deliberação DCOAMG 237.2 [2023-002] CALENDÁRIO DA COMISSÃO: PDF | DOC

Deliberação DCOAMG 237.1.1 [2023-001] MODELOS DE DOCUMENTOS: PDF | DOC

2022

Deliberação COA CAU-MG 236.1.2 ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO: PDF | DOC | ANEXO

Deliberação COA CAU-MG 236.1 RELATÓRIO DE GESTÃO: PDF | DOC

Deliberação COA CAU-MG 235.3.3 REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO HÍBRIDO: PDF | DOC

Deliberação COA CAU-MG 235.3.2 SOLICITACAO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA: PDF | DOC

Deliberação COA CAU-MG 235.3.1 ENCAMINHAMENTO DE EDITAL: PDF | DOC | ANEXO

Deliberação COA CAU-MG 233.3.4 – Fóruns Regionais: PDF | DOC

Deliberação COA CAU-MG 233.3.3 – Solicitação de parecer jurídico: PDF | DOC

Deliberação COA CAU-MG 231.3.6.2022 – Resposta ao Memorando Geplan Nº 05/2022 que solicita informações para compor o Relatório de Gestão Semestral 2022 (ref. Protocolo SICCAU Nº 1556575/2022): PDF | DOC

Deliberação COA CAU-MG 230.3.7.2022 – Minuta de Edital de Patrocínio na modalidade Patrimônio Cultural (ref. Protocolo Siccau n. 1506843/2022): PDF | DOC

Deliberação COA CAU-MG 230.3.3.2022 – Proposta de normatização de Representações Institucionais do CAU/MG (ref. Protocolo Siccau Nº 1476205/2022): PDF | DOC

Deliberação COA CAU-MG 230.3.2.2022 – Criação de procedimento para o pagamento de verbas indenizatórias para participações em reuniões da autarquia de forma remota (ref. Protocolo SICCAU Nº 1479153/2022): PDF | DOC

Deliberação COA CAU-MG 229.3.2.2022 – Minuta de Edital de Patrocínio na modalidade ATHIS (ref. Protocolo Siccau n. 1478621/2022): PDF | DOC

228ª reunião ordinária da COA-CAU/MG, de 13 de abril de 2022, não foi realizada por falta de quórum

Deliberação COA CAU-MG 227.3.7.2022 – Aprecia as diretrizes que disciplina as Representações Institucionais para uma proposta de revisão do normativo (ref. Protocolo Siccau Nº 1476205/2022): PDF | DOC

Deliberação COA CAU-MG 227.3.6.2022 – Solicitação de alteração de datas das reuniões ordinárias da COA estabelecidas no calendário oficial do CAU/MG, referência 2022: PDF | DOC

Deliberação COA CAU-MG 227.3.3.2022 – Apreciação sobre os recursos financeiros destinados ao Edital de Patrocínio na modalidade Patrimônio Cultural para o fomento de proposta de aplicativo (ref. Protocolo Siccau Nº 1391892/2021): PDF | DOC

Deliberação COA CAU-MG 226.3.4.2022 – Minuta de Edital de Patrocínio na modalidade Patrimônio Cultural: PDF | DOC

Deliberação COA CAU-MG 226.3.3.2022 – Relatório de Atividades da COA-CAU/MG do exercício de 2021 (ref. Memorando GEPLAN Nº 05/2021): PDF | DOC

Deliberação COA CAU-MG 226.3.2.2022 – Alteração do regulamento sobre Ouvidoria (ref. Ofício Circular nº 096/2021-CAU/BR): PDF | DOC

2021

Deliberação COA CAU-MG 225.3.2.2021 – Envio à CEF-CAU/MG informações para o CAU nas ESCOLAS (ref. DCEF-CAU/MG n° 152.3.9/2021): PDF | DOC

Deliberação COA CAU-MG 224.3.4.2021 – Alteração das competências da CEP-CAU/BR e CEP-CAU/UF: PDF | DOC

Deliberação COA CAU-MG 224.3.3.2021 – Proposta do CAU Brasil de alteração da composição das comissões, criação de Câmaras temáticas e subcomissões (ref. Ofício Circular nº 085/2021-CAU/BR): PDF | DOC

Deliberação COA CAU-MG 224.3.2.2021 – Minuta de Regulamento para seleção de projetos com foco nos 20 anos do Estatuto da Cidade: PDF | DOC

Não foram expedidas deliberações na 223ª Reunião Extraordinária, de 12 de novembro de 2020

Deliberação COA CAU-MG 222.3.2.2021 – Providências para formatação de minuta de Edital de Patrocínio na modalidade Patrimônio Cultural: PDF | DOC

Deliberação COA CAU-MG 221.3.8.2021 – Contribuições ao CAU/BR acerca do anteprojeto de resolução que altera a Resolução CAU/BR n° 139, extinguindo a Comissão de Relações Internacionais e instituindo a Comissão de Relações Institucionais (CRI-CAU/BR): PDF

Deliberação COA CAU-MG 221.3.7.2021 – Solicita alteração de datas das reuniões de ordinárias, e reunião extraordinária: PDF

Deliberação COA CAU-MG 221.3.5.2021 – Solicita contribuições ao Gerente da GAF sobre a implantação de um Sistema de Gestão da Qualidade do CAU/MG, com vistas à Certificação ISO-9001: PDF

Deliberação COA CAU-MG 221.3.4.2021 – Contribuições ao CAU/BR acerca do anteprojeto de resolução e a proposta de alteração do Manual dos Atos Administrativos de Competência do CAU: PDF

Deliberação COA CAU-MG 221.3.3.2021 – Contribui para a 1ª. Revisão do Plano de Ação 2021-2023 do CAU/MG: PDF

Deliberação COA CAU-MG 221.3.2.2021 – Reajuste anual da tabela de reembolso do plano de Saúde dos empregados do CAU/MG: PDF

Deliberação COA CAU-MG 220.3.4.2021 – Levantamento dos conteúdos trabalhados pela COA de 2012-2021: PDF

Deliberação COA CAU-MG 220.3.3.2021 – Manifesta sobre a Deliberação nº 025/2021 COA-CAU/BR: PDF

Deliberação COA CAU-MG 220.3.2.2021 – Manifesta sobre o anteprojeto de resolução que altera a Resolução CAU/BR n° 104: PDF

Deliberação COA CAU-MG 219.3.7.2021 – Solicita orçamento de consultorias especializadas para implantação de um sistema de gestão da qualidade: PDF

Deliberação COA CAU-MG 219.3.6.2021 – Propõe levantamento e análise sobre participações das entidades no CEAU: PDF

Deliberação COA CAU-MG 219.3.5.2021 – Propõe discussão sobre a criação de Fóruns Regionais: PDF

Deliberação COA CAU-MG 219.3.2.2021 – Minuta do edital de credenciamento de pessoas jurídicas que qualifiquem e capacitem os profissionais arquitetos e urbanistas para trabalharem com regularização: PDF

Deliberação COA CAU-MG 218.3.3.2021 – Solicita esclarecimentos sobre a Deliberação do Conselho Diretor DCD_CAUMG 147.3.5.2021 e dá outras providências: PDF

Deliberação COA CAU-MG 218.3.2.2021 – Informa sobre o andamento da elaboração de minuta do edital de credenciamento: PDF

Deliberação COA CAU-MG 218.3.1.2021 – Solicita contribuições da CEF e CATHIS sobre diretrizes para edital de credenciamento: PDF

Deliberação COA CAU-MG 217.3.7.2021 – Solicita alteração de datas reuniões ordinárias e reunião extraordinária: PDF

Deliberação COA CAU-MG 217.3.3.2021 – Minuta edital de premiação Boas Práticas Urbanas: PDF

Deliberação COA CAU-MG 217.3.2.2021 – Propõe medidas administrativas visando à garantia da integridade e transparência no âmbito do CAUMG: PDF

Deliberação COA CAU-MG 216.3.1.2021 – Minuta de Edital de Chamamento Público para patrocínio ATHIS N.º-001-2021: PDF | DOC

Deliberação COA CAU-MG 215.3.10.2021 – Solicita reunião extraordinária: PDF | DOC

Deliberação COA CAU-MG 215.3.2.2021 – Plano de Ação 2021-2023: PDF | DOC

Deliberação COA CAU-MG 214.3.7.2021 – Solicita à Presidência esclarecimentos sobre a instauração da Câmara de Mediação e Conciliação: PDF | DOC

Deliberação COA CAU-MG 214.3.6.2021 – Reitera a ordem dos trabalhos prevista no Regimento Interno quanto à realização das reuniões plenárias: PDF | DOC

Deliberação COA CAU-MG 214.3.3.2021 – Prepara a elaboração de programa de integridade e transparência, e monitoramento do cumprimento da Lei de Acesso à Informação: PDF | DOC

Deliberação COA CAU-MG 214.3.2.2021 – Manifesta sobre o anteprojeto de resolução que altera a Resolução CAUBR n° 104: PDF | DOC

Deliberação COA CAU-MG 213.3.4.2021 – Propõe conteúdo relativo aos resultados que as competências regimentais podem gerar para a sociedade, para uma campanha em formato de diálogo – podcast: PDF | DOC

Deliberação COA CAU-MG 213.3.3.2021 – Normativo sobre reuniões em videoconferência: PDF | DOC

Deliberação COA CAU-MG 213.3.2.2021 – Aprecia o Memorando Presidência n.006-2021: PDF | DOC

Deliberação COA CAU-MG 212.3.2.2021 – Aprecia proposta de revisão do PCCR – Plano de Cargos Carreira e Remuneração do CAU/MG: PDF | DOC

Deliberação COA CAU-MG 211.3.4.2021 – Solicitação de Alteração no calendário de reuniões da COA: PDF | DOC

Deliberação COA CAU-MG 211.3.3.2021 – Proposta de Plano de Trabalho COA 2021: PDF | DOC

Deliberação COA CAU-MG 211.3.2.2021 – Orientações sobre reuniões em videoconferência: PDF | DOC

Deliberação COA CAU-MG 210.3.1.2021 – Contribuição sobre Anteprojeto de Resolução: PDF | DOC

2020

209ª reunião da COA-CAU/MG, de 10 de dezembro de 2020, não foi realizada por falta de quórum

Deliberação COA CAU-MG 208.3.2.2020 – Relatório n. 003/2020 – Monitoramento Portal da Transparência: PDF | DOC

Deliberação COA CAU-MG 207.3.6.2020 – 2ª Revisão Plano de Trabalho COA-CAU/MG (2020): DOC

Deliberação COA CAU-MG 207.3.5.2020 – Reajuste anual da tabela de reembolso do plano de Saúde dos empregados do CAU/MG: DOC

Deliberação COA CAU-MG 207.3.4.2020 – Proposta de funcionamento remoto para reuniões extraordinárias do CAU/MG: DOC

Deliberação COA CAU-MG 207.3.3.2020 – Regularidade de entidades no Colegiado das Entidades Estaduais de Arquitetos e Urbanistas do CAU/MG (Ceau-CAU/MG): DOC

Deliberação COA CAU-MG 207.3.2.2020 – Responde questão técnica de profissional às patrocinadas dos Editais de Patrocínio: DOC

Deliberação COA CAU-MG 206.3.3.2020 – Proposta de funcionamento remoto para reuniões extraordinárias: DOC

Deliberação COA CAU-MG 205.3.3.2020 – Relatório n. 002/2020 – Monitoramento Portal da Transparência: DOC

Deliberação COA CAU-MG 205.3.2.2020 – minuta de edital de Chamada Pública para Patrocínio na modalidade Patrimônio Cultural e Anexos: DOC | XLS | XLS

Deliberação COA CAU-MG 205.3.1.2020 – Encaminha nova minuta de ACT entre Sebrae/MG e CAU/MG para a apreciação e aprovação do Conselho Diretor do CAU/MG: DOC

Deliberação COA CAU-MG 204.3.4.2020 – Edital de Chamada Pública para Credenciamento de Administradora de Benefícios de Planos de Assistência à Saúde: DOC

Deliberação COA CAU-MG 204.3.2.2020 – Proposta de alteração de formulário online de solicitação de apoio institucional na divulgação de projeto de terceiros e proposta de formulário online de solicitação de apoio financeiro a projeto de terceiros: DOC

Deliberação COA CAU-MG 203.3.1.2020 – Retificação do Edital de Chamada Pública para Credenciamento no Convênios No. 002/2020 e proposta de abertura de Edital específico para planos de saúde e assistência médica: DOC

Deliberação COA CAU-MG 202.3.3.2020 – Encaminha minuta de Nota Técnica que justifica Parceria entre CAU-MG e Sebrae-MG: DOC

Deliberação COA CAU-MG 202.3.2.2020 – Campanha da CED-CAU-MG: DOC

Deliberação COA CAU-MG 202.3.1.2020 – Proposta de critérios e formulário de solicitação de apoio institucional na divulgação de projeto ou ação: DOC

Deliberação COA CAU-MG 201.3.3.2020 – Elencar Projetos de Lei Estaduais para a atuação do CAU/MG (Ação 1.2.1.1): DOC

Deliberação COA CAU-MG 201.3.2.2020 – Revisão Plano de Trabalho COA-CAU/MG (2020): DOC

Deliberação COA CAU-MG 200.3.1.2020 – Segunda minuta de Chamada Pública para Credenciamento: DOC

Deliberação COA CAU-MG 199.3.1.2020 – Classificação de Projetos de Lei Estaduais para a atuação do CAU/MG (Ação 1.2.1.1): DOC | ANEXO

Deliberação COA CAU-MG 198.3.1.2020 – Minuta de Edital de Chamamento Público de Patrocínio (Athis): DOC

Deliberação COA CAU-MG 197.3.5.2019 – Substitui a Portaria n° 03/2016 – Norma Disciplinar do CAU/MG: PDF | DOC

Deliberação COA CAU-MG 197.3.4.2020 – Minuta de Chamada Pública de Convênios: PDF | DOC

Deliberação COA CAU-MG 197.3.3.2020 – Relatório 001/2020 – Monitoramento Portal da Transparência: PDF | DOC

Deliberação COA CAU-MG 197.3.2.2020 – Anteprojeto Resolução CAUBR – Intervenção CAUUF: PDF | DOC

Deliberação COA CAU-MG 197.3.1.2020 – Proposta de Plano de Trabalho COA-CAU/MG (2020): PDF | DOC

Deliberação COA CAU-MG 196.3.2.2020 – Solicita autorização para reunião extraordinária para o dia 28/02/2020: PDF | DOC

Deliberação COA CAU-MG 196.3.1.2020 – Edital de Patrocínio de Entidades de Arquitetos e Urbanistas e estudantes de Arquitetura e Urbanismo: DOC

Deliberação COA CAU-MG 195.3.6.2020 – Apreciação minuta de portaria normativa que regulamenta o controle da jornada de trabalho: PDF | DOC

Deliberação COA CAU-MG 195.3.5.2020 – Solicita antecipação da reunião ordinária da COA-CAU/MG de 18/02/2020: PDF | DOC

Deliberação COA CAU-MG 195.3.4.2020 – Encaminha minuta de ACT entre Sebrae/MG e CAU/MG para a apreciação e aprovação do Conselho Diretor do CAU/MG: PDF | DOC

Deliberação COA CAU-MG 195.3.3.2020 – Proposta de Melhoria de processos e Avaliação de Eventos e Treinamentos realizados pelo CAU/MG: PDF | DOC

Deliberação COA CAU-MG 195.3.2.2020 – Solicitação de alteração da composição do Ceau-CAU/MG: PDF | DOC

Deliberação COA CAU-MG 195.3.1.2020 – Chamamento Público de Prospecção no Mercado Imobiliário: PDF | DOC

Deliberação COA CAU-MG 194.3.4.2020 – Encaminha questão técnica de profissional CONVENENTE do Edital n° 001/2019: PDF | DOC

Deliberação COA CAU-MG 194.3.1.2020 – Edital de Chamamento Público Entidades: PDF | DOC

2019

Deliberação COA CAU-MG 193.3.5.2019 – Relatório de Atividades 2019: PDF | DOC

Deliberação COA CAU-MG 193.3.3.2019 – Encaminha minuta de ACT entre Sebrae/MG e CAU/MG para a apreciação e aprovação do Conselho Diretor do CAU/MG: PDF | DOC

Deliberação COA CAU-MG 193.3.2.2019 – Solicitação de reunião extraordinária, para 13 jan. 2020: PDF | DOC

Deliberação COA CAU-MG 193.3.1.2019 – Ciência ao Presidente do CAU/MG do envio de editais de patrocínio referência para o Edital de Patrocínio CAU/MG – Entidades: PDF | DOC

Deliberação COA CAU-MG 192.3.2.2019 – Deliberação Plenária CAU/BR 0094-12.2019 que dispõe sobre diretrizes para utilização de veículo oficial nas autarquias do CAU: PDF | DOC

Deliberação COA CAU-MG 192.3.1.2019 – Melhoria de Processos – esclarecimento sobre instrução para a disponibilização pública de deliberações de órgãos colegiados do CAU-MG: PDF | DOC

Deliberação COA CAU-MG 191.3.4.2019 – Resposta ao Ofício Circular n° 047.2019-CAU/BR – contribuições ao CAU/BR para o Relatório de Transição de Gestão: PDF | DOC

Deliberação COA CAU-MG 191.3.3.2019 – Revisado Gerjur – Minuta de ato normativo que institui critérios para apoio financeiro do CAU a eventos promovidos por Instituições de Ensino Superior: PDF | DOC

Deliberação COA CAU-MG 191.3.2.2019 – Melhoria de Processos – Certificação e Avaliação de Eventos e Treinamentos realizados pelo CAU/MG e outras providências: PDF | DOC

Deliberação COA CAU-MG 191.3.1.2019 – Melhoria de Processos – Instrução para a disponibilização de deliberações de órgãos colegiados do CAU-MG: PDF | DOC

Deliberação COA CAU-MG 190.3.4.2019 – Sugestão para a convocação de conselheiro para representação do CAU/MG ou participação em evento de interesse: PDF | DOC

Deliberação COA CAU-MG 190.3.3.2019 – Revisão Critérios de Chamada Pública de Convênios: PDF | DOC

Deliberação COA CAU-MG 190.3.1.2019 – Participação da COA-CAU/MG no V Encontro da COA-CAU/BR com as COA-CAU/UF: PDF | DOC

Deliberação COA CAU-MG 189.3.5.2019 – Normatização da transmissão ao vivo das reuniões plenárias do CAU/MG: PDF | DOC

Deliberação COA CAU-MG 189.3.4.2019 – Normatização da atribuição de assessoria de Comissão: PDF | DOC

Deliberação COA CAU-MG 189.3.3.2019 – Indicadores Estratégicos – 4ª Revisão Formulário de Avaliação de Atendimento para o Índice de Satisfação Externa de Uso da Tecnologia: PDF | DOC

Deliberação COA CAU-MG 189.3.2.2019 – Minuta de ato normativo que institui critérios para a participação de profissional arquiteto(a) e urbanista em reuniões ou eventos de interesse do CAU, como convidado(a) ou convocado(a): PDF | DOC

Deliberação COA CAU-MG 188.3.9.2019 – Solicitação de Reunião Extraordinária: PDF | DOC

Deliberação COA CAU-MG 188.3.5.2019 – Melhoria de Processos – Plano de Ação – informações de treinamentos no CAU/MG: PDF | DOC

Deliberação COA CAU-MG 188.3.4.2019 – Melhoria de Processos – Modelo de Relatório para ser usado pelas Comissões em seus Relatórios Anuais de Gestão: PDF | DOC

Deliberação COA CAU-MG 188.3.3.2019 – Viabilidade de Chamada Pública de Convênios: PDF | DOC

Deliberação COA CAU-MG 188.3.2.2019 – Minuta de ato normativo que institui critérios para a participação de profissional arquiteto e urbanista em reuniões ou eventos de interesse do CAU, como convidado ou convocado: PDF | DOC

Deliberação COA CAU-MG 188.3.1.2019 – Minuta de ato normativo que institui critérios para apoio financeiro do CAU a eventos promovidos por Instituições de Ensino Superior: PDF | DOC

Deliberação COA CAU-MG 187.3.1.2019 – Revisão da Portaria Normativa CAU/MG n°01/2018 – despesas relacionadas com diárias e deslocamentos de pessoas a serviço do CAU/MG: PDF | DOC

Deliberação COA CAU-MG 186.3.4.2019. Indicadores Estratégicos – Revisão Formulário de Avaliação de Atendimento para o Índice de Satisfação Externa de Uso da Tecnologia: PDF | DOC

Deliberação COA CAU-MG 186.3.3.2019 – Minuta de Portaria Normativa que regulamenta a utilização dos meios de comunicação telefônica fixa e móvel no âmbito do CAU/MG: PDF | DOC

Deliberação COA CAU-MG 186.3.2.2019 – Indicadores Estratégicos do CAU / Proposta de Formulário de Avaliação de Palestra ou Evento do CAU/MG: PDF | DOC

Deliberação COA CAU-MG 186.3.1.2019 – Edital de Concurso de Premiação de Intervenções Executadas no âmbito do Patrimônio Cultural: PDF | DOC

Deliberação COA CAU-MG 185.3.6.2019 – Solicita reunião extraordinária para o atendimento de pauta: PDF | DOC

Deliberação COA CAU-MG 185.3.5.2019 – Formato Relatório Contábil para o Portal da Transparência: PDF | DOC

Deliberação COA CAU-MG 185.3.4.2019 – Melhoria de Processos – Instrução para o monitoramento e atualização do Portal da Transparência: PDF | DOC

Deliberação COA CAU-MG 185.3.3.2019 – Plano de Ação 2019-2020 – Atualização das Metas e resultados esperados das ações estratégicas da COA-CAU-MG: PDF | DOC

Deliberação COA CAU-MG 185.3.2.2019 – Edital de Concurso de Premiação de Intervenções Executadas no âmbito do Patrimônio Cultural: PDF | DOC

Deliberação COA CAU-MG 185.3.1.2019 – Composição COA-CAU/MG – Eleição de Coordenador e Coordenador-adjunto: PDF | DOC

Deliberação COA CAU-MG 184.4.1.2019 – Retifica o Edital de Apoio Institucional de Patrimônio Cultural nº 002.2019 no que menciona a Deliberação do Conselho Diretor que o aprovou: PDF | DOC

Deliberação COA CAU-MG 184.3.2.2019 – Consulta à GJ-CAU/MG sobre o praticado na união, em termos de “dia de afastamento” e solicita reunião extraordinária: PDF | DOC

Deliberação COA CAU-MG 183.3.4.2019 – Proposta de Metas e Sugestões para os Indicadores Estratégicos: PDF | DOC

Deliberação COA CAU-MG 183.3.3.2019 – Status das solicitações manifestadas por Conselheiro Estadual: PDF | DOC

Deliberação COA CAU-MG 182.3.1.2019 – Revisão da Portaria n° 03/2016 – Norma Disciplinar do CAU/MG: PDF | DOC

Deliberação COA CAU-MG 181.3.2.2019 – Pedido de Esclarecimento do Edital de Chamada Pública nº 001.2019: PDF | DOC

Deliberação COA CAU-MG 181.3.1.2019 – Edital de Apoio Institucional de Patrimônio Cultural nº 002.2019: PDF | DOC | XLS1 | XLS2

Deliberação COA CAU-MG 180.3.6.2019 – Plano de Ação 2019-2020 / Solicita informações sobre treinamentos no CAU-MG: PDF | DOC

Deliberação COA CAU-MG 180.3.5.2019 – Plano de Ação 2019-2020 / Solicita reunião extraordinária para o monitoramento de convênios pré-assinatura: PDF | DOC

Deliberação COA CAU-MG 180.3.4.2019 – Plano de Ação 2019-2020 / Metas e resultados esperados das ações estratégicas da COA-CAU/MG: PDF | DOC

Deliberação COA CAU-MG 180.3.3.2019 – Melhoria de processos / Preenchimento Protocolo SICCAU: PDF | DOC

Deliberação COA CAU-MG 180.3.2.2019 – Indicadores Estratégicos do CAU / Proposta de Formulário de Avaliação de Atendimento do CAU/MG: PDF | DOC

Deliberação COA CAU-MG 180.3.1.2019 – Pedido de Esclarecimento do Edital de Chamada Pública nº 001.2019: PDF | DOC

Deliberação COA CAU-MG 179.3.5.2019 – Monitoramento Convênios pre assinatura: PDF | DOC

Deliberação COA CAU-MG 179.3.3.2019 – Consulta CPC Edital patrocínio 002-2019: PDF | DOC

Deliberação COA CAU-MG 179.3.2.2019 – Duvida ATHIS 1: PDF | DOC

Deliberação COA CAU-MG 179.3.1.2019 – Receitas e despesas no Portal da Transparência: PDF | DOC

Deliberação COA CAU-MG 178.3.3.2019 – Locação espaço do IAB: PDF | DOC

Deliberação COA CAU-MG 178.3.1.2019 – Proposta de Plano de Trabalho 2019: PDF | DOC

Deliberação COA CAU-MG 177.3.3.2019 – Revisão diretrizes Edital de Chamada Pública de Patrocínio nº 002.2019: PDF | DOC

Deliberação COA CAU-MG 177.3.2.2019 – Revisão Edital de Apoio Institucional de ATHIS nº 001.2019 e seus anexos: PDF | DOC | XLS1 | XLS2

Deliberação COA CAU-MG 177.3.1.2019 – Solicita reunião extraordinária e antecipação de reunião ordinária: PDF | DOC

Deliberação COA CAU-MG 176.3.1.2019 – Revisão Edital de apoio Institucional ATHIS n° 001.2019: PDF | DOC

Deliberação COA CAU-MG 175.3.6.2019 – Indicadores Estratégicos do CAU – Proposta de Formulário de Avaliação de Treinamento no CAU/MG: PDF

Deliberação COA CAU-MG 175.3.5.2019 – Proposta de adequação do contrato de locação entre CAU-MG e IAB-MG: PDF

Deliberação COA CAU-MG 175.3.4.2019 – Proposta de diretrizes Edital de Chamada Pública de Patrocínio nº 002.2019: PDF | DOC

Deliberação COA CAU-MG 175.3.3.2019 – Proposta de diretrizes Edital de Chamada Pública de ATHIS nº 001.2019: PDF | DOC

Deliberação COA CAU-MG 175.3.2.2019 – Indicadores Estratégicos do CAU – Proposta de Revisão Formulário de Avaliação de Atendimento do CAU/MG: PDF

Deliberação COA CAU-MG 174.3.1.2019 – Indicadores Estratégicos do CAU: PDF

Deliberação COA CAU-MG 173.3.1.2019 – Alteração da descrição de cargos para concurso público e outras providências: PDF

Deliberação COA CAU-MG 172.3.5.2019 – Indicadores Estratégicos do CAU: PDF

Deliberação COA CAU-MG 172.3.4.2019 – Contribuição para a minuta de deliberação CED-CAU/MG: PDF

Deliberação COA CAU-MG 172.3.3.2019 – Criação do Cargo de Livre Provimento e Demissão de Coordenador de Finanças: PDF | Anexo

Deliberação COA CAU-MG 172.3.2.2019 – Compilação Dúvidas Edital de Chamada Pública de ATHIS nº 002/2018: PDF

Deliberação COA CAU-MG 172.3.1.2019 – Encaminhamentos Ofício n° 120/2018-CAU/BR, contrato de telefonia móvel: PDF

2018

Deliberação COA CAU-MG 171.3.2.2018 – Encaminha Guia de Referência Rápida à COA-CAU-BR: PDF

Deliberação COA CAU-MG 171.3.1.2018 – Relatório de Atividades de 2018: PDF

Deliberação COA CAU-MG 170.3.5.2018 – Alteração Portaria n.º 29/2013: PDF

Deliberação COA CAU-MG 170.3.4.2018 – instituição das Comissões Especiais de ATHIS e Patrimônio Cultural no Regimento Interno do CAU-MG: PDF

Deliberação COA CAU-MG 170.3.2.2018 – resposta ao Ofício Circular n° 060.2018-CAU-BR – elaboração e implantação de Manual de Conduta para empregado e para conselheiro nos CAU-UF: PDF

Deliberação COA CAU-MG 170.3.1.2018 – Alteração de Organograma e inclusão da Função Gratificada Gestão de Secretaria: PDF

Deliberação COA CAU-MG 169.3.3.2018 – Delibera por solicitar à Presidência do CAU/MG que solicite à Gerência Jurídica do CAU-MG parecer jurídico sobre o estabelecimento de convênios entre o CAU-MG e entidades privadas ou públicas para a oferta de descontos e benefícios, considerando os pronunciamentos recentes e práticas adotadas em outros CAUs, acima enunciadas: PDF

Deliberação COA CAU-MG 168.3.2.2018 – Consulta sobre aquisição de assinatura eletrônica de todos conselheiros: PDF

Deliberação COA CAU-MG 168.3.1.2018 – Prazos para alimentação do Portal da Transparência e outras providências: PDF

Deliberação COA CAU-MG 167.3.5.2.2018 – Solicita à Presidência do CAU/MG aprovação de reunião extraordinária, no dia 15 de outubro de 2018, para atender a seguinte pauta: a) Reunião com os assessores das comissões, Secretária do Plenário, Secretária Executiva e Gerência Geral para tratar sobre os prazos para atualização do Portal da Transparência: PDF

Deliberação COA CAU-MG 167.3.1.2018 – Análise e encaminhamento do parecer jurídico do CAU-MG sobre honorários advocatícios: PDF

Deliberação COA CAU-MG 166.3.1.2018 – Proposta de Organograma e Quadro de Descrição de Cargos de Livre Provimento e Funções Gratificadas: PDF

Deliberação COA CAU-MG 165.3.5.2018 – Aplicação do Manual de Procedimentos do CAU-BR: PDF

Deliberação COA CAU-MG 165.3.4.2018 – Honorários Advocatícios no CAU-MG: PDF

Deliberação COA CAU-MG 165.3.2.2018 – Reunião de Intercâmbio com o CAU-SC: PDF

Deliberação COA CAU-MG 165.3.1.2018 – Critérios para o estabelecimento de convênios com Prestadores de Serviços: PDF

Deliberação COA CAU-MG 164.3.4.2018 – Publicação do Edital de ATHIS: PDF

Deliberação COA CAU-MG 164.3.3.2018 – Atualização do Portal da Transparência: PDF

Deliberação COA CAU-MG 164.3.2.2018 – solicita autorização para participação da COA em eventos relacionados a essa Comissão: PDF

Deliberação COA CAU-MG 163.3.1.2018 – encaminha à Presidência do CAU-MG, minuta de Edital de Chamada Pública de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social – ATHIS – nº 002.2018 para a apreciação e deliberação pelo Conselho Diretor do CAU-MG e, posteriormente, aprovação em Plenário: PDF

Deliberação COA CAU-MG 161.4.1.2018 – encaminha à Presidência do CAU-MG, a alteração do número de vagas a serem oferecidas em concurso público e a descrição dos respectivos cargos que dele constarão: PDF

Deliberação COA CAU-MG 161.3.3.2018 – solicita à Presidência do CAU-MG que autorize a realização de reunião extraordinária da COA-CAU-MG, em 3 e 10 de julho de 2018, para tratar do Edital de Patrocínio ATHIS (Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social): PDF

Deliberação COA CAU-MG 161.3.2.2018 – encaminha à Presidência do CAU/MG que dê ciência aos encarregados, dos prazos para o atendimento dos serviços oferecidos pelo CAU-MG listados conforme Carta de Serviços ao Cidadão do CAU, exceto para aqueles serviços online de emissão automática pelo sistema e os referentes a Denúncias e Fiscalização: PDF

Deliberação COA CAU-MG 159.3.4.2018 – solicita à Presidência do CAU-MG que avalie a necessidade e viabilidade de se realizar treinamento e/ou capacitação de conselheiros no que tange a análise e relato de processos de fiscalização que lhe tenham sido distribuídos, em segunda instância, para a apresentação de relatório e voto. O objetivo principal é que seja fornecida metodologia que oriente a referida análise; 2. Por sugerir que o Presidente do CAU-MG solicite ao CAU-BR a indicação de um empregado que possa se deslocar para a Sede do CAU-MG para a finalidade mencionada acima: PDF

Deliberação COA CAU-MG 159.3.2.2018 – encaminha à Presidência do CAU-MG minuta de Certidão Negativa a ser emitida pelo CAU-MG aos convenentes contemplados em editais de patrocínio e apoio institucional: PDF

Deliberação COA CAU-MG 159.3.1.2018 – solicita à Presidência do CAU-MG que encaminhe à Presidência do CAU-BR para que esta distribua à COA-CAU-BR as contribuições à Proposta de Diretrizes para a Utilização e Identificação de Veículos Oficiais nos CAU-BR, CAU-DF e CAU-UF: PDF

Deliberação COA CAU-MG 158.3.5.2018 – solicitar à Presidência do CAU-MG que autorize a realização de reunião extraordinária da COA-CAU/MG, em 5 de junho de 2018: PDF

Deliberação COA CAU-MG 158.3.2.2018 – encaminha à Presidência do CAU-MG, proposta de número de vagas a serem oferecidas em concurso público e a descrição dos respectivos cargos que dele constarão, e que reencaminhe à CPFi-CAU/MG e aos demais órgãos colegiados do CAU/MG que julgar necessário, para avaliar disponibilidade e viabilidade físico-financeira: PDF

Deliberação COA CAU-MG 157.3.5.2018 – solicitar ao Presidente do CAU/MG que encaminhe como sugestão para a CEF-CAU/MG –, que se avalie a possibilidade de se realizar no âmbito do CAU-MG, certificação por destaque acadêmico de graduandos, de modo similar ao CAU-SP: PDF

Deliberação COA CAU-MG 157.3.4.2018 – encaminha ao Presidente do CAU-MG proposta de certificado de participação em eventos realizados pelo CAU/MG: PDF

Deliberação COA CAU-MG 156.3.4.2018 – solicita à Presidência do CAU-MG que encaminhe à CEF-CAU-MG a sugestão de incluir na pauta do Fórum de Coordenadores, a ser realizado no exercício de 2018, a apreciação do juramento de graduandos das IES de Minas Gerais: PDF

Deliberação COA CAU-MG 155.3.4.2018 – encaminha à Presidência do CAU-MG, o Edital de Chamada Pública de Apoio Institucional nº 001.2018: PDF

Deliberação COA CAU-MG 155.3.2.2018 – solicita à Presidência do CAU-MG, providências para a abertura do processo de contratação de empresa especializada para a elaboração de concurso público: PDF

Deliberação COA CAU-MG 155.3.1.2018 – oficia a Presidência do CAU-BR sobre orientações da conclusão do contrato de que trata a Requisição n° 010/2012 do CAU/MG referente aos serviços de telefonia móvel, vinculado ao processo AP/010/2012-CAU-BR por Adesão à Ata de Registro de Preços do CAU/BR: PDF

Deliberação COA CAU-MG 154.3.1.2018 – Minuta de portaria que dispõe sobre despesas relacionadas com diárias e deslocamentos de pessoas a serviço do CAU/MG, solicitando que encaminhe ao Plenário do CAU/MG para sua apreciação, manifestação e deliberação sobre as alterações grifadas: PDF

Deliberação COA CAU-MG 153.3.4.2018 – solicita à GAF-CAU-MG que apresente pelo n° do IMEI, os aparelhos devolvidos, o seu respectivo usuário e data de devolução; termos de recebimento e devolução dos aparelhos assinados pelos usuários; condições de uso, classificando-os como: ocioso, recuperável, antieconômico ou irrecuperável, visando possíveis reutilizações ou compensações financeiras: PDF

Deliberação COA CAU-MG 153.3.3.2018 – solicitar à Presidência do CAU/MG que encaminhe à COA-CAU/BR, através do Presidente do CAU/BR, as recomendações e sugestões recebidas pela COA-CAU/MG, integralmente como nos foram apresentadas: PDF

Deliberação COA CAU-MG 153.3.2.2018 – solicita à Presidência do CAU/MG a aprovação do cronograma de reuniões da COA-CAU/MG, para o exercício de 2018, e realização de reuniões extraordinárias: PDF

Deliberação COA CAU-MG 153.3.1.2018 – apresenta à Presidência do CAU/MG breve descrição das ações previstas pela COA-CAU-MG no exercício de 2018: PDF

Deliberação COA CAU-MG 152.3.2.2018 – criação e fixação do valor de vencimento do Coordenador(a) de Compras, emprego de livre provimento e demissão: PDF

Deliberação COA CAU-MG 152.3.1.2018 – minuta de Portaria que dispõe sobre diárias e deslocamentos de pessoas a serviço do CAU-MG: PDF

Deliberação COA CAU-MG 151.3.6.2018 – solicita autorização para realização de reunião extraordinária, no dia 03/04.2018: PDF

Deliberação COA CAU-MG 151.3.5.2018 – solicita à Presidência do CAU/MG levantamento do quadro de funcionários para o planejamento de novo concurso público para o provimento de vagas: PDF

Deliberação COA CAU-MG 151.3.4.2018 – solicita à Presidência do CAU/MG levantamento dos aparelhos celulares adquiridos e distribuídos na gestão anterior aos conselheiros e funcionários do CAU/MG: PDF

Deliberação COA CAU-MG 151.3.2.2018 – encaminha à Presidência do CAU/MG proposta de Plano de Trabalho da COA-CAU/MG para o exercício de 2018: PDF

Deliberações COA-CAU/MG

Comissão de Organização e Administração

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